O “clube” das empreiteiras

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 15 de dezembro às 10:07

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Senador Pedro Simon: “Somente a sociedade pode cobrar a saída que faça o País retomar o caminho da ética e da moralidade”.
Há 14 anos, o senador Pedro Simon propôs pela segunda vez a CPI das Empreiteiras, investigações que nunca aconteceram. Existiam, claro, vários interesses em jogo. Nas duas eleições em que Fernando Henrique foi o vitorioso e nas duas em que o Lula ganhou, as empreiteiras estavam lá, no pódio, no primeiro lugar na lista dos doadores de campanha.

O próprio Simon alertava nos corredores do Senado. A CPI não sai, embora já contasse com assinaturas suficientes para sua instalação. E não saiu, foi para a lata do lixo da história do Congresso. Retiraram as assinaturas e a CPI morreu por inanição.

O gaúcho Pedro Simon está se despedindo do Senado após longa travessia na política brasileira. Hoje é um homem profundamente desencantado com a política e com todo o comando do país – Congresso, Executivo e Judiciário, “todos de mãos atadas por conta da corrupção”.

E do alto de seu desencanto, Pedro Simon, como se estivesse falando aos jovens, avisa que a corrupção produziu comportamentos que já contaminaram os valores do Brasil como um todo e, por isso, avalia que somente a sociedade, de forma organizada, pode cobrar a saída que faça o País retomar o caminho da ética e da moralidade. Ele quer as pessoas nas ruas, cobrando de políticos, do governo e do Judiciário um novo comportamento.

E será exatamente isso o que o bom gaúcho fará ao deixar o Senado: vai percorrer o país inteiro.


Cinco denúncias


No último dia 11, o Ministério Público Federal ofereceu cinco denúncias contra 36 pessoas físicas, das quais 22 são executivos de seis grandes empreiteiras, todos acusados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa – Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.

É o primeiro dos três núcleos criminosos que pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. Recursos distribuídos por meio de operadores financeiros do esquema, entre os anos de 2004 e 2012.

O principal método de lavagem de dinheiro não é novidade pra ninguém. Acontece onde exista um contrato público, da menor prefeitura brasileira à gigante Petrobras: a contratação fictícia, pelas empreiteiras, de empresas de fachada de operadores para justificar a ida do dinheiro das empreiteiras para esses operadores. Além de gordos contratos fictícios de consultoria. Ou seja, nada que a polícia não conheça ou que o jovem promotor não tenha ouvido falar.

Quem tiver curiosidade pode passar os olhos nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal.

Para acessar a íntegra da denúncia contra Galvão Engenharia clique AQUI.

Para acessar a íntegra da denúncia contra Engevix clique AQUI.

Para acessar a íntegra da denúncia contra Mendes Junior clique AQUI.

Para acessar a íntegra da denúncia contra OAS clique AQUI.

Para acessar a íntegra da denúncia contra o consórcio Camargo Corrêa/UTC clique AQUI.


É proibido proibir

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 13 de dezembro às 11:00

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O general no poder era Costa e Silva. Em 13 de dezembro de 1968, há exatos 46 anos, foi baixado o Ato Institucional nº 5, “a expressão mais acabada da ditatura militar brasileira”, segundo os principais historiadores. Vigorou até dezembro de 1978, dez anos, e produziu um elenco de ações arbitrárias.

Para quem, hoje, século 21, grita na esquina defendendo a volta dos militares, o ano de 1968 ficou marcado na história como um momento de grande contestação da política e dos costumes. A juventude saiu às ruas, engrossando o movimento “é proibido proibir”. Combate organizado contra o regime de exceção.

O AI-5 foi o quinto decreto emitido pelo governo militar.

Também naquele 1968 a Igreja iniciava ações mais expressivas na defesa dos direitos humanos. Lideranças políticas cassadas se associavam aos movimentos civis tentando um retorno à política nacional. Os principais líderes e rivais políticos tinham embarcado na Frente Ampla de 1967 – Carlos Lacerda, Juscelino e João Goulart. Atividades que foram suspensas, em abril de 1968, pelo então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva.

Na sequência, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, reintroduziu o atestado de ideologia como requisito para a escolha dos dirigentes sindicais. Uma greve dos metalúrgicos em Osasco, em meados do ano, a primeira greve operária desde o início do regime militar, também sinalizava para a “linha dura” que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem.

A voz de comando veio do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares: o governo precisava ser mais enérgico no combate a “idéias subversivas”. O diagnóstico militar era o de que havia “um processo bem adiantado de guerra revolucionária” liderado pelos comunistas.

Os comunistas. Sempre eles, culpados por tudo. Alguém ainda acredita que comunista come criancinhas?

Um pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara Federal, no início de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 e para que as moças, “ardentes de liberdade”, se recusassem a sair com oficiais, foi a gota d’água para a promulgação do AI-5.

Em outra frente, agora com outro deputado do MDB, Hermano Alves escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações por altas patentes do governo. Governo que solicitou ao Congresso Nacional a cassação dos dois deputados.

Foram dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional, a decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus.

Ora, o Habeas Corpus era o que restava como arma contra os desmandos das autoridades militares e policiais. O AI-5, contudo, suspendeu a aplicação de HC para os chamados crimes contra a Segurança Nacional, o que restringiu mais as garantias para os presos políticos.

O resto da história está resumida no relatório da Comissão Nacional da Verdade.


Judiciário conivente com tortura

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 11 de dezembro às 08:14

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Anos de chumbo: a tortura como política de Estado.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade divulgado ontem ainda vai render muito bate-boca. Há um capítulo especial sobre a atuação do Judiciário brasileiro durante a ditadura militar (1964-1985) e não deixa por menos: ministros, juízes e auditores sabiam que se torturava nos porões da repressão e pouco fizeram para impedir que isso ocorresse.

O relatório também destaca que o Supremo Tribunal Federal “não questionou a validade dos atos institucionais, nem se insurgiu com as restrições por eles impostas ao controle judicial”.

O relatório reconhece as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário: “Durante o regime militar, num processo iniciado em 1964 e concluído em 1969, restringiu-se, de um lado, o acesso ao Poder Judiciário, ao impedir-se o controle judicial sobre determinadas matérias; de outro, possibilitou-se a interferência, pelo presidente da República, na estrutura e na composição das instituições judiciárias, mediante criação e extinção de cargos e aposentadoria de magistrados”.
Com informações do Consultor Jurídico


Fecha-se um ciclo

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 10 de dezembro às 11:22

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“Tornar público este relatório nesta data [Dia Internacional dos Direitos Humanos] é um tributo a todas as mulheres e homens do mundo que lutaram pela liberdade e pela democracia e, com essa luta, ajudaram a construir marcos civilizatórios e tornaram a humanidade melhor”, enfatizou Dilma. Foto: Ichiro Guerra/PR.

Democracia com macarrão

Em por Aluisio Lacerda
Atualizado em 9 de dezembro às 11:54

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Tagliarini ao shitake e rúcula. (Foto: Divulgação)
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.050, de 8/12/2014, que institui o Dia Nacional do Macarrão, a partir de agora anualmente celebrado no dia 25 de outubro.

Celebração mundial. Foi criado durante o I Congresso Mundial da Pasta, reunidos os principais fabricantes de macarrão do mundo em Roma, na Itália, em 1995.

No Brasil, o Dia Internacional do Macarrão é comemorado pela Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias – Abima.

No mês de outubro, nesta mesma data, 25, também celebra-se o Dia da Democracia. E a 31 do mesmo mês, Dia das Bruxas.

Pelo visto, lido e ouvido, o macarrão é mais celebrado que a Democracia.