DILMA ROUSSEFF 2.0

Em por Roberto Fontes
Atualizado em 7 de fevereiro às 22:17

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Benefícios fiscais sofrerão cortes

Coincidência ou não com as recomendações do FMI que serão apresentadas ao Brasil formalmente a partir de amanhã, a batalha do ajuste fiscal está só começando.

Para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara um corte mais profundo nas medidas de desoneração tributária e estímulos fiscais concedidos ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

O corte de desonerações e incentivos, como a extinção do Programa de Sustentação do Investimento, virá associado a novas medidas de aumento de tributos e de um contingenciamento mais forte, esperado para março, nas despesas do Orçamento.

A equipe econômica pode recuar na alíquota do Reintegra, programa que devolve às empresas 3% do faturamento com exportação de manufaturados.

A ideia é reduzir a alíquota para 0,1%, o menor nível permitido pela lei que recriou o programa no ano passado.

O governo havia prometido retomar o benefício tributário com uma alíquota de 0,3% em 2014 e 3% em 2015, mas, a seis dias do primeiro turno das eleições, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da alíquota para 3% a partir de outubro do ano passado.

Agora, a atual equipe econômica quer manter o programa com o menor custo possível.

Os exportadores esperam um decreto da presidente regulamentando a Lei nº 13.043, sancionada em novembro, mas o governo não considera o programa como prioridade neste momento de dificuldade fiscal.

O Reintegra foi criado por meio da MP 651 de julho de 2014, que já havia sido regulamentada.

No entanto, a MP sofreu mudanças no Congresso antes de ser convertida na lei e por isso, há um entendimento da área técnica de que é necessário um novo decreto.

As empresas continuam pedindo a devolução dos tributos à Receita Federal, mas há dúvidas entre os exportadores, inclusive, se o programa continua em vigor sem a regulamentação.

Alguns empresários já ouviram de integrantes do governo a proposta de reduzir a alíquota para 0,1%, o que tem causado uma certa inquietação.

Além do pente-fino nos programas de governo para auxiliar no corte do Orçamento, a equipe econômica também deve fazer uma revisão das alíquotas dos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos das empresas.

Uma análise dos setores está sendo feita e a mudança pode garantir uma receita adicional, porque o cumprimento da meta de superávit fiscal ficou mais difícil diante do quadro de recessão em 2015, que deve deprimir a arrecadação de impostos.

Na última semana, aumentaram as desconfianças no mercado financeiro de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, consiga entregar a meta fiscal de R$ 66,3 bilhões.


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