A empresa Cymi Holding S/A arrematou o principal lote, composto por cinco linhas de transmissão e duas subestações na Bahia e no Piauí que permitirão o escoamento de energia gerada a partir de usinas eólicas, com uma oferta de R$ 144,6 milhões, deságio de 1,51% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) previsto pela Aneel.

A CPFL Geração de Energia venceu a disputa pelo lote I com uma oferta de R$ 10,8 milhões, deságio de 32,59% em relação à receita inicial. Composto pela subestação Morro Agudo, o lote reforçará o suprimento de energia a cargo da distribuidora na região Nordeste.

A disputa pelos lotes F e J foi concluída sem que houvesse propostas válidas

As instalações, com início de operação estimado para o segundo semestre de 2017.

 

 

O Governo Federal divulgou os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2015, para serem observados pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que seja prejudicada a prestação dos serviços essenciais.

Conforme a Portaria nº 15/2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ano terá nove feriados nacionais, e sete dias de ponto facultativo, três deles parciais – quarta-feira de cinzas, até as 14h; e vésperas de Natal e Ano Novo, após as 14h.

Este ano, o dia 28 de outubro, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, cairá em uma quarta-feira. Mas o ponto facultativo foi postergado e será concedido em 30 de outubro, uma sexta-feira.

Nenhum órgão ou entidade da Administração federal poderá antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com esta norma publicada.

A portaria estabelece, ainda, que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Federal nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que haja prévia autorização.

Confira o calendário:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V – 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XI – 30 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

 

Nota do Blog: Esses são somente os feriados nacionais, ainda tem os estaduais e municipais, e você ainda tem alguma dúvida por que somos considerado o país do “carnaval”?

 

 

 

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou os 60 municípios com até 100 mil habitantes que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos públicos nos últimos dois anos. A ação faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos que fiscaliza o uso de verbas federais para execução de programas e apura denúncias de cidadãos enviadas à Controladoria.

Desde 2003, quando foi criado, o Programa analisou a aplicação R$ 21 bilhões por 2.144 municípios, quase 40% do total.

Entre os problemas mais frequentes identificados pela CGU, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

As eventuais irregularidades são apontadas em um relatório que é entregue aos tribunais de contas estaduais e, no caso de crimes de improbidade administrativa, ao Ministério Público.

Também são publicados no site da CGU, após serem devidamente encaminhados aos Ministérios gestores das políticas públicas, para doção de providências para corrigir as irregularidades verificadas.

O sistema utilizado para sortear as cidades é o mesmo da loteria federal da Caixa Econômica, e os já sorteados não farão parte de um próximo sorteio este ano.

 

 

 

 

Os municípios que ainda não fizeram a transmissão dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) têm até o dia 2 de março para regularizar a sua situação. O prazo legal terminou no último dia 30 de janeiro e nessa data somente 678 Municípios haviam enviado os dados. O blog chama a atenção que o não cumprimento da medida pode ocasionar a suspensão das transferências voluntárias da União.

No ano de 2014, um total de 245 municípios no Brasil tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por descumprirem a norma. O envio dos dados ao Siops é uma determinação da Lei Complementar 141/2012.

Os municípios que não conseguiram cumprir o prazo legal serão notificados para regularizar a situação até o dia 2 de março, sem penalidades. Após essa data, aqueles com pendências terão os nomes informados ao Banco do Brasil. No dia 10 de março as transferências constitucionais referentes ao 6.º bimestre do Siops de 2014 serão suspensas.

Acesse o portal do Siops

 

 

 

 

O Dia D de Combate à dengue e à chikungunya em todo o País está marcado para o próximo sábado (7). Apesar da queda de 59% nos casos de dengue e 40% nas mortes provocadas pela doença no Brasil no ano passado, o Ministério da Saúde pede à população que reforce as medidas de prevenção.

Qualquer recipiente que acumule água parada pode ser um criadouro dos mosquitos transmissores. Estar sempre alerta para eliminar possíveis focos dos mosquitos que transmitem a dengue e a febre chikungunya é importante para que os números de casos e mortes continuem caindo no País.

Para o próximo sábado (7), Dia D de mobilização contra as duas doenças, o Ministério convoca estados e municípios para mutirões de limpeza urbana e atividades de alerta aos profissionais de saúde para o diagnóstico correto das doenças.

Para evitar a transmissão dos vírus da dengue e chikungunya é fundamental que a população verifique se a caixa d’ água está bem fechada, não acumule vasilhames no quintal, não deixe calhas entupidas e coloque areia nos pratos dos vasos de plantas, entre outras iniciativas.

 

 

O Governo Federal ainda não repassou às escolas públicas de educação básica a segunda parcela de recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), relativa a 2014. Embora haja informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a parcela seria paga na segunda quinzena de janeiro, ainda não há previsão para esse pagamento, complicando ainda mais a situação financeira dos municípios.

 

 

 

 

A redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, foi prorrogada novamente até o dia 28 de fevereiro.

A vazão do Rio São Francisco vem sendo prorrogada desde o ano passado levando em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia.

Com a prorrogação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), os reservatórios continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1.300m³/s.

 

Portal Brasil

 

 

 

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As informações já estão na página do programa. Também a partir de desta segunda-feira, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro.

Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

No dia 19, será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

 

 

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios dos segurados que recebem acima do salário mínimo a partir do dia 2 de fevereiro.

Nessa data, serão liberados os valores de quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.

Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 9, desconsiderando o dígito, também tem os benefícios pagos nesta segunda-feira.

Os depósitos de benefícios do mês de janeiro seguem até o dia 6 de fevereiro. Acesse as datas de depósito dos benefícios.

Os depósitos da folha de janeiro já vêm com os valores reajustados de acordo com o mínimo vigente (R$ 788) e com a inflação para quem recebe acima do salário mínimo.

O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo foi 6,23%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2014, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

MPS

 

 

O Instituto Benjamin Constant (IBC) oferece, este ano, 24 cursos de formação e qualificação sobre aspectos relacionados à deficiência visual, visão e baixa visão. O IBC é um órgão vinculado ao Ministério da Educação, com sede no Rio de Janeiro.

As capacitações variam de 40 horas a 120 horas e são dirigidas aos profissionais da educação e da saúde, mas também atendem estudantes, famílias e a comunidade do país todo.

Das 24 opções de formação em oferta nas dependências do instituto em 2015, apenas 14 cursos ainda estão disponíveis com prazos de pré-inscrição de fevereiro a junho.

A formação é gratuita, mas os cursistas pagam uma taxa para custear parte dos materiais usados nas aulas, que varia de R$ 30,00 a R$ 80,00. O objetivo da taxa, é evitar desistências sem aviso e assegurar a ocupação da vaga a outro candidato pré-inscrito.

Os profissionais de municípios fora da cidade do Rio e de outros estados da Federação, que vão ao IBC fazer cursos com duração de até uma semana, têm direito a alojamento coletivo no instituto. São 20 vagas, sendo 15 para mulheres e cinco para homens.

Acesse o portal do Instituto Benjamin Constant e confira a relação de cursos, oferta de vagas, conteúdos ministrados, prazos de pré-inscrição.