Jurisprudência

Em por François Silvestre
Atualizado em 21 de maio às 15:50

Tweetar

O Juiz pode arquivar inquérito policial, sem necessidade de opinamento do Ministério Público. (Deu no Blog Ponteio/PortalNo Ar)

É o que decide a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo:

ao considerar correta a decisão de um juiz que determinou, de ofício, o arquivamento de inquérito policial por entender pela ausência de justa causa para propositura de ação penal. 

No pedido de correição parcial, O Ministério Público alegou, ao pedir a correição parcial, que o juiz havia determinado o arquivamento do inquérito policial sem o prévio requerimento do MP e sem que o promotor pudesse se manifestar (art. 28 do Código de Processo Penal).

 “Não cabe ao Ministério Público apurar a justa causa de uma investigação. Esse papel é do Judiciário. Se assim não fosse, jamais uma denúncia seria rejeitada, por exemplo, e nenhuma ação penal seria improcedente”, assentou aquela Corte de Justiça.


O exemplo de Viçosa

Em por François Silvestre
Atualizado em 21 de maio às 15:30

Tweetar

Firjan aponta administração de Viçosa como a mais eficiente do Rio Grande do Norte!

Fonte: “O Mural de Riacho da Cruz”.

 

“A maioria dos municípios do estado do Rio Grande do Norte foi avaliada em situação difícil ou crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 143 cidades.

Nenhum dos municípios do Rio Grande do Norte apresentou excelência na gestão fiscal e apenas dois figuram entre os 500 melhores do país (Viçosa e Almino Afonso). Entre os dez melhores resultados, os pontos fortes são a boa administração de restos a pagar e o elevado patamar de investimentos.

Já entre os 500 piores resultados do país, 34 são do estado. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros”.

 

De Silvestre Gomes, lá do Tocantins.

“Nunca tive dúvidas sobre o tino administrativo do Prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, empresário bem sucedido na iniciativa privada, não poderia ser diferente como administrador público. Conhecido também como Toinho do Miragem. Para mim, com muito orgulho, ele é apenas e tão somente “Toinho de Tia Didi”. A minha querida Viçosa – terra onde nasci e passei a minha infância e parte da adolescência, lugar onde residem um irmão e alguns dos meus sobrinhos, tendo ainda enterrados lá meus pais e um irmão, além de muitos outros entes queridos nossos – está de parabéns. Quero aqui estender os meus parabéns e votos de sucesso permanente, à equipe de Toínho, principalmente o seu secretariado. A Câmara de Vereadores também está inclusa nessa minha singela homenagem, que presto através da Vereadora Toinha Sabino, minha amiga de infância e filha de meu compadre Chico Sabino e de minha comadre Francisca, ambos “In Memoriam. Parabéns!!!! Num futuro breve irei aí para abraçá-los…. Silvestre de Dona Mariana Alencar”…..


Recado de Silvestre…

Em por François Silvestre
Atualizado em 19 de maio às 13:27

Tweetar

…lá do Tocantins, para o pesquisador Marcos Pinto.

“Marcos Pinto residiu aqui na Cidade de Augustinópolis-TO, vizinha de Axixá-TO, ainda nos meados da década de 90, fizemos um júri, ele na assistência à acusação e eu na defesa do réu, nomeado como defensor dativo, naquela ocasião, ao me cumprimentar da tribuna do júri, ele citou o seu nome e fez referência a sua inteligência e a sua condição de grande poeta que você é, mano velho. Fiquei bastante lisonjeado e feliz, pois, mesmo sem os jurados conhecê-lo, as palavras de Marcos Pinto sobre minha família, sendo eu, como ele naquela época, ainda um forasteiro aqui, muito me ajudou na defesa do meu cliente, que por sinal era um cearense de Fortaleza, que igual a nós dois advogados, era também um nordestino embrenhado aqui nos confins do Tocantins, antigo norte goiano.  Grande figura humana esse Marcos Pinto, pra quem eu mando um afetuoso abraço, desejando-lhe melhoria em sua saúde e sucesso ao seu livro “Família Pinto – De Portugal a Apodi”, que está em período de gestação. Gostaria de ser agraciado com um exemplar, quando da publicação, se for possível. Abraços pra você, Francisco Françuar……… Transmita a Marcos o meu afetuoso abraço”.


O fura-barreira acordou

Em por François Silvestre
Atualizado em 19 de maio às 08:28

Tweetar

Maurício me diz, agora de manhã, que desde ontem o fura-barreira canta. Vem chuva. Não sei muita ou pouca, mas vem. Ele e o sabiá ficaram mudos quase trinta dias. Esse despertar é sinal de chuva. O canto único de futa-barreira e o canto dobrado do sabiá.


Queda, coice e rincho

Em por François Silvestre
Atualizado em 19 de maio às 07:58

Tweetar

O Nordeste, vítima de seca e abandono, agora é rota do tráfico pesado que vem das fronteiras dos Andes, sobrevoa a Amazônia e baixa por aqui. Como entreposto de fornecimento à Europa. Enquanto isso, cá no Rio Grande do Norte, traficantes são soltos por descuido processual. E políticos profissionais, parasitas da seiva do povo, pedem a demissão de servidores públicos do Executivo.


Solução emergencial

Em por François Silvestre
Atualizado em 18 de maio às 20:30

Tweetar

Sem chuva, açudes secos, lagoas na lama seca, o Governo do Estado tem uma alternativa mais eficiente e barata do que carros-pipas. É um programa de perfuração de poços tubulares, que o governo Rosalba prometeu e não cumpriu, mentirosamente. E aí os proprietários rurais ficaram à mercê de “furadores picaretas”, que saíram furando a terra sem qualquer critério. E roubando dinheiro dos ingênuos. Robinson Faria pode fazer diferente. Mandar, urgentemente, que o órgão público, com esse preparo, comece a mapear os locais que sejam compatíveis com a vazão que justifique a perfuração. Oferecendo mão de obra competente, e fornecimento do material de instalação. Cobrando de quem pode pagar e oferecendo material gratuito a quem não pode, com obrigação de fornecer água ao consumo público. Só há, emergencialmente, essa solução. O resto é papo furado e atropelo à vista. O que vem por aí é mais grave do que a antiga musa canta!


Óleo de peroba resolve?

Em por François Silvestre
Atualizado em 18 de maio às 20:08

Tweetar

Vejo nas folhas que o Senador José Agripino sugere ao Governador Robinson Faria demitir servidores públicos. A alegação é enxugar a folha para lubrificar a máquina. A mesma máquina que o Senador sempre usou, umedecidamente, em benefício próprio. A melhor forma de enxugar a folha é demitir o Senador nas próximas eleições. Ele e mais a corte dos donatários dessa capitania enlameada e falida. A quebradeira não é de hoje. E o Senador, que detesta servidores públicos, é um dos principais responsáveis pela falência do Rio Grande do Norte.


Toda moeda tem duas faces

Em por François Silvestre
Atualizado em 18 de maio às 18:12

Tweetar

Vejo num program de televisão que vários traficantes foram soltos porque o Ministério Público do Rio Grande do Norte perdeu o prazo de oferecer denúncia. Logo quando o Supremo Tribunal Federal definiu a prerrogativa de investigação do Ministério Público sem necessidade de participação da Polícia Judiciária. Querem as prerrogativas, mas selecionam o que interessa à consecução dessas prerrogativas. Eu elogiei aqui a decisão do Supremo. Mas continuarei aqui a cobrar dignidade e coerência. Sabe você quanto custa ao erário o Ministério Público? Quando é que a vida humana, fragilizada pelo tráfico de drogas e homicídios contumazes, merecerá dos senhores Promotores a mesma preocupação que os delitos produtores de notoriedade?


O esporte do Brasil

Em por François Silvestre
Atualizado em 17 de maio às 13:14

Tweetar

O Brasil tem um esporte permanente e vários esportes de ocasião. Lembra do Tênis? Maria Esther Bueno ganhou o torneio internacional de Wimbledon e vários outros dos mais de sessenta torneios internacionais que disputou. O Tênis foi assunto de muita festa nos fins dos anos Cinquenta. Depois, entrou no limbo. Quatro décadas depois de Maria Esther, surge Guga. O Tênis virou febre. Uma quadra em cada canto. Guga não deixou sucessor e o esporte foi recolhido ao esquecimento. O mesmo com o Boxe. Éder Jofre campeão mundial de peso galo. Pronto, todo mundo treinando Boxe. Até no Ginásio de Caicó transformaram uma pequena quadra cimentada, na saída da enfermaria, em ringue do esporte dos murros. O treinador era um rapaz chamado Zé Maria que ensinava aos internos a técnica de por luvas e bater corretamente. Só que as luvas eram escassas e amarravam as mãos com gazes. Cadê o Boxe? O Voleibol, após o sucesso do Brasil nos torneios mundiais, virou coqueluche. Quadra e rede em todo canto. Sumiu. E assim foi com o basquete. Agora, num passe de mágica, viramos surfistas. O sucesso merecido e belo do Brasil e Rio Grande do Norte nesse torneio de surfe produziu algumas pérolas. Uma delas ouvi da Globo. Sempre Ela. “O Brasil agora é a pátria do Surfe”. Me pelo de medo. Como fazer para juntar água pro surfe no Seridó e Oeste? Quantos carros-pipas serão suficientes pra fazer uma onda? O esporte do Brasil foi, é e sempre será o futebol. Quatro moleques, dois pares de chinelos e uma bola-de-meia fazem uma pelada. Pode não ser tão belo, mas o resto é bonito e passageiro.

 

 


Prosa do Domingo

Em por François Silvestre
Atualizado em 16 de maio às 17:11

Tweetar

O otimismo agoniza. (Na Coluna Plural do Novo Jornal)

 

No Cândido, François-Marie Arouet, o Voltaire, cria um personagem que resume em si o otimismo ao extremo da capacidade de enfrentar atropelos.

É Pangloss. Para esse personagem singular da literatura universal a desgraça é apenas um degrau que antecede uma ventura a vir. Mesmo que o degrau seguinte seja apenas a escalada de uma escada de desgraças supervenientes.

Nada esmorece em Pangloss o otimismo, que o move e modela. E segue durante toda a vida a colecionar desventuras. Na espera constante de uma ventura inalcançável.

Não se elenque Voltaire no rol dos otimistas. Contrariamente, ele faz a sátira do otimismo. Da mesma forma como os apressados elencam Maquiavel na relação dos defensores das artimanhas do poder. Assim como Voltaire, sem a malícia refinada do francês, Maquiavel descascou a ferida do poder absoluto, apontando-lhe a ruindade miolar.

Voltaire nutria grande admiração por Leibniz, o precoce erudito de Leipzig, daí que muita gente remodela Pangloss situando-o no mundo teórico de Leibniz.

O Leibniz aqui referido trata do jovem bacharelado em Direito ainda adolescente. Depois, já maduro, Leibniz enveredou pelos labirintos da matemática, popularmente conhecido na formulação do Cálculo Diferencial, numa parceria à distância, de tempo e espaço, com Isaac Newton.

Em Leibniz, o otimismo é uma reflexão de crença. Em Pangloss, é a essência da ingenuidade.

O poder público, no Brasil, aposta na proliferação de Pangloss.  Nada mais fácil e cômodo do que governar Panglosses.

Pangloss está para a superação dos atropelos assim como o Conselheiro Acácio, da pena de Eça de Queiroz, está para o simplismo das “reflexões” filosóficas. A pompa da bobagem.

Aliás, cá pra nós, na ponte aérea Rio/São Paulo/ Natal/Mossoró multiplicam-se os Conselheiros Acácios. Basta dá uma passada nos blogs, twitters, impressos e expressos, para colher os manás que descem dos céus, excretados pelos personagens de Voltaire e Eça.

Resta torcer pra que seja um agonia passageira, posto que o desencanto emperra ou impede a edificação.

Voltando ao texto, tá difícil ser otimista. E é chatíssimo ser pessimista. Ariano Suassuna inventou uma saída: “Para evitar a chatice do pessimismo e a ingenuidade do otimismo, eu sou realista esperançoso”. O que danado ele quis dizer eu não sei.

Fui procurar a expressão no Cândido, não achei. Nem nas “máximas” do Conselheiro Acácio. Ariano conseguiu ser original, mesmo tirando uma casquinha nos dois modelos.

Cá na Serra, longe da civilização que reside em Natal e Mossoró, no sopé do Morro do Cumbe, onde ainda resistem os croatás, procuro minha definição.

Disse Stendhal que mudava de opinião para que ela não se tornasse o seu tirano. Faço o mesmo. Agora, eu sou ateu ecumênico. Té mais.