Dilma lança seu pacote anticorrupção

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 18 de março às 13:54

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Deu no Portalnoar

Por Agência Brasil

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Promessa de campanha da presidenta Dilma e entregue ontem (17) ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.

Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a proposta ser aprovada pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omitir informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

A punição será estendida aos doadores – inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas – e aos partidos. Há ainda a previsão de multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Elaborado pelos ministérios da Justiça, do Planejamento, da Casa Civil, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, o pacote sugere, de acordo com a Presidência da República, a aprovação de projetos de leis e mudanças na Constituição para permitir ao Estado “uma atuação contra diferentes frentes da corrupção”. Os projetos de lei e as PECs só vão se tornar lei depois que foram aprovados e sancionados, no caso dos PLs, e promulgados, no caso das PECs

Resposta do governo às manifestações populares do último final de semana, o pacote também propõe a aprovação por deputados e senadores do Projeto de Lei 5.586 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. De acordo com a proposta, possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial acarretará em pena de três a oito anos de prisão.

O pacote ainda prevê a regulamentação da Lei Anticorrupção, por meio de decreto, com incentivo a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas, com códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública. O texto estabelece e disciplina o rito do Processo Administrativo de Responsabilização e também disciplina o acordo de leniência, com competência exclusiva da CGU no Executivo federal.

“Não foi uma bala perdida”, avalia Cláudio Santos

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 18 de março às 11:10

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Deu no Portalnoar

Por Dinarte Assunção

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, descartou a possibilidade de atentado contra ele.

Na noite de domingo, o apartamento do magistrado, situado em Areia Preta, foi atingido por uma bala.

Ao portalnoar, Santos comentou a tese que acredita ser motivadora do disparo: “Não foi uma bala perdida. Foi para atingir realmente o apartamento. Mas naquela hora, apenas o meu imóvel tinha luzes acesas. Tenho mais para mim que miraram no apartamento e dispararam. Acho que tem muito mais a ver com luta de classes, essa história de rico e pobre, do que um atentado à minha pessoa”.

O tiro que atingiu o apartamento de Cláudio Santos partiu do Morro de Mãe Luiza. Na hora em que atingiu o imóvel, o desembargador estava em casa com a esposa, Regina Alvarenga, que, por pouco, não foi atingida.

Ainda segunda Cláudio Santos, uma equipe do ITEP esteve no imóvel e periciou o local. Os detalhes do caso estão sendo conduzidos pela delega Daniele Figueira, titular adjunta da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor)

Datafolha comprova que a popularidade de Dilma despencou

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 18 de março às 14:17

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150774O instituto Datafolha ouviu 2.482 eleitores entre segunda e ontem em todo o Brasil.

Constatou que a popularidade do Governo Dilma Rousseff despencou e somente 13% acham sua administração boa/ótima.

62% disseram que o Governo é ruim ou péssimo.

É a pior avaliação desde que Dilma Rousseff assumiu o Governo e uma das piores da história do país.

Vejam no gráfico acima as respostas do eleitor brasileiro.

Deu na Folha de São Paulo

Exército pode participar de ações no RN

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 18 de março às 03:47

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Deu no Portalnaor

Por Virgínia França

Chegaram à Natal no inicio da noite desta terça-feira (17), os 215 policiais da Força Nacional que irão trabalhar no combate a situação nos presídios do estado e na insegurança nas ruas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Junto com os órgãos de segurança do Rio Grande do Norte, os comandantes da Força Nacional estão reunidos no Gabinete de Gestão de Crise da Sesed para definir a estratégia de atuação da tropa.

O adjunto da Sesed, Caio Bezerra, informou que por questão de segurança não divulgou as estratégias de atuação da Força Nacional. Adiantou que os policiais devem focar inicialmente nos presídios para controlar a segurança nas unidades, mas também estarão no apoio as ações ostensivas na região metropolitana e nas ruas.

O Exército Brasileiro, segundo a assessoria da Secretaria, se colocou a disposição no apoio logístico e operacional, caso haja necessidade de atuação.

Por questão de prevenção, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social solicitou que os empresários proprietários de postos de combustíveis não o produto em galões.

Força Nacional já está em Natal

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 17 de março às 11:08

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Deu no Portalnoar

Por Leonardo Dantas

Os militares da Força Nacional que irão reforçar a segurança dos presídios no Rio Grande do Norte desembarcaram na manhã desta terça-feira (16), na Base Aérea de Natal. Este é a primeira parte do efetivo que somará 200 homens.

Uma aeronave C-130 “Hércules” da Força Aérea Brasileira (FAB) trouce os cerca de 79 militares  que embarcaram na Base Aérea de Brasília, no início da manhã e chegaram a Natal por volta das 10h40.

A imprensa não teve acesso aos militares, mas a informação é que esses homens ficarão alojados temporariamente no Caic de Lagoa Nova e atuarão, em sua maioria, na Penitenciária de Alcaçuz.

 

Os números do Datafolha na sexta e no domingo de protestos

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 17 de março às 06:47

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15075478Deu na Folha de São Paulo

82% dos manifestantes paulistas votaram em Aécio no segundo turno

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 17 de março às 06:46

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O Datafolha disse que estiveram na Avenida Paulista 210 mil pessoas ( a PM calculou em 1 milhão).

Destas, segundo o instituto, 82% disseram que votaram em Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial do ano passado;

37% disseram que tem simpatia pelo PSDB;

74% que foram protestar na rua pela primeira vez.

Deu na Folha de São Paulo

Metade dos manifestantes foi para protestar contra a corrupção

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 17 de março às 06:45

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Quase a metade dos manifestantes que estiveram na Avenida Paulista no último domingo disseram ao Datafolha que foram para protestar contra a corrupção.

O instituto constatou que 27% foram para pedir o impeachmente da Presidente Dilma Rousseff;

20% estavam na rua para protestar contra o PT;

e 14% para protestar contra os político.

Deu na Folha de São Paulo

Decretado estado de calamidade no sistema prisional

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 17 de março às 05:57

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Deu no Portalnoar

O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado.

Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte.

A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos.

Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.

As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

Além disso, o Governador Robinson Faria entrou em contato pessoalmente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para requisitar apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Robinson convoca coletiva para falar sobre ação de bandidos

Em por Ricardo Rosado
Atualizado em 17 de março às 05:55

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Deu no Portalnoar

Por Allan Darlyson

O governador Robinson Faria (PSD) convocou entrevista coletiva para esta terça-feira (16), às 10 horas, na Ciosp, com a finalidade de informar as ações do governo do estado para coibir as ações dos bandidos em Natal, que se agravaram na noite desta segunda-feira.

Na ocasião, Robinson e a secretária estadual de Segurança Pública, Karina Leite, comentarão a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte, o incêndio dos ônibus e a força tarefa que será adotada para resolver a crise vivenciada no setor.

Robinson já decretou estado de calamidade no sistema prisional e convocou a Força Nacional para reforçar a segurança no estado. Ele entrou em contato com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e pediu urgência no envio das tropas, que devem chegar na manhã desta terça-feira.