Exemplo: o Palácio do Planalto ajudou a compor a “Lista do Janot”. Renan e Cunha espalharam isso e é viral. Fazer o quê? O Ministério Público não dá um pio sobre a intriga e acho que o Dr. Janot está certo em não responder. O bobalhão ministro de Dilma mordeu a isca e caiu no quixó.

O cidadão confere a tal lista e encontra vários ex-auxiliares do governo federal como suspeitos. Peso pesado, como ex-ministros.

O editorial da edição desta segunda-feira (9) do jornal Folha de S. Paulo vai direto à veemente reação dos titulares do Congresso Nacional à inclusão de seus nomes na lista da Operação Lava-Jato:

“Duas circunstâncias atenuam o mal-estar provocado pelo injustificável sigilo. A primeira é que, com a atuação de Janot, estão longe de ter sido contemplados os interesses do governo Dilma Rousseff (PT), constrangido com as suspeitas lançadas sobre vários de seus ex-ministros. O segundo fator a conferir credibilidade ao pedido de investigações é, precisamente, o que parece haver de desespero nas tentativas de contestá-lo. Não é outra a impressão causada pelas declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de seu equivalente na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”.

A corda esticou quando o presidente da Câmara declarou que o governo federal busca “sócios na lama”. O editorial da folha paulista tira a surdina do pistom: “Sócios na lama? Mas quem não o é? PMDB, PP, PT, empreiteiras e parlamentares, nenhum escapa das mais graves suspeitas.”

E conclui:

“A intimidação retórica e a beligerância contra um Executivo notoriamente acuado não são capazes de recuperar – muito ao contrário – a credibilidade de ninguém”.

Tentei, mas não consigo saber quem disse ao governador Robinson Faria que o governo estadual vai devolver ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte os recursos do Fundo Previdenciário. O fundo foi extinto, contas misturadas e operadas mais ou menos como faz o comerciante amador que confunde o lucro com o apurado.

A coisa vai continuar como o diabo gosta: ao final de cada mês apura-se a receita e a despesa e, não importa o tamanho do buraco, o tesouro estadual cobrirá o déficit.

Alguém botou o governador em dificuldade ao dizer que os saques do finado Fundo Previdenciário serão repostos, devolvidos ao IPERN. Virou pauta permanente da mídia. Não há o que devolver. O fundo foi extinto. Na hora que a fonte secar (já vazou a metade) começa tudo de novo – receita menos despesa igual a déficit; déficit coberto pelo tesouro estadual.

Então, o que mudou? Antes, quando existiam os fundos Financeiro e Previdenciário, o tesouro assumia o déficit do Fundo Financeiro, responsável pelo pagamento da maioria dos aposentados e pensionistas. Já o Fundo Previdenciário, que recebia as contribuições dos servidores públicos (de todos os órgãos e poderes) acumulava recursos aplicados no mercado financeiro. Recursos mais que suficientes para honrar a aposentadoria de quem entrou no serviço público em outubro de 2005.

Portanto, daqui a 25 anos (2040), quando fossem requeridas as primeiras aposentadorias dessa clientela que entrou no serviço público a partir de outubro de 2005, o IPERN não teria qualquer dificuldade para quitar a obrigação mensal. O dinheiro estaria ouvindo a conversa. Já não está mais. Sumiu, desceu no ralo. E o governador do ano 2040, a exemplo do atual, contando migalhas para enfrentar o déficit mensal.

Ao longo dos próximos 25 anos, a receita que estaria reservada e multiplicada para honrar a despesa futura, hoje entra no caixa único do IPERN e sai no mesmo dia. Quem estaria extinto em 2040 seria o Fundo Financeiro.

RESUMO DA ÓPERA: extinto o Fundo Previdenciário, a previdência estadual não terá outro caminho – criar e implantar a Previdência Complementar.

Caminho sem volta, pois a União já instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais civis titulares de cargo efetivo, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União, fixando como limite máximo para as futuras aposentadorias e pensões o teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, atualmente de R$ 4.663,75.

“Temos uma hegemonia alemã que (os antigos chanceleres) Willy Brandt e Helmut Kohl não queriam. Eles não queriam uma Europa alemã, mas Angela Merkel, que não tem as referências da Europa Ocidental, não aceita conceitos como a solidariedade”, disse à Lusa o economista britânico, à margem da conferência “Grécia e Agora?”, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Holland é um crítico das medidas de austeridade impostas ao Estado grego desde 2012. Presentemente na Europa, sustenta o britânico, existe uma situação política que desvirtua os tratados europeus e, sobretudo, o Tratado de Roma que, afirmou, estabelecia compromissos sobre “padrões de vida, coesão econômica e social e solidariedade”.

“Já não temos isso. Nem sequer intenções e procedimentos comunitários. Por parte da Alemanha, por exemplo, no quadro do Eurogrupo não existe e isto é uma tragédia”, lamentou o economista.

O MINISTRO Teori Zavascki não resistirá às pressões e à curiosidade de todos e deverá retirar o sigilo dos autos da Operação Lava-Jato. Não faz sentido. O próprio Procurador Geral da República solicitou o fim do sigilo.

RESOLUÇÃO DO PT/Natal oficializou o deputado estadual Fernando Mineiro como nome da legenda para disputar o pleito municipal da capital em 2016. Mineiro tem o apoio do governador Robinson Faria.

JORNALISTA Clarissa Oliveira, do blog Poder Online, comenta hoje que a presidente Dilma prepara a casa para Henrique Eduardo Alves.

É ELEVADO o nível de desaprovação do governo Dilma Rousseff, segundo levantamento realizado em Natal pela Consult Pesquisas, divulgado ontem.

“SOMBRAS DA VERDADE”, novo filme italiano que tenta defender o papa Pio 12 contra acusações de que ignorou o Holocausto, foi duramente criticado pelo Vaticano e por toda a mídia católica e judaica. Alguns judeus acusaram Pio, que comandou a Igreja Católica de 1939 até 1958, de falhar em se posicionar para chamar atenção à exterminação de judeus. Para o jornal do Vaticano L’Osservatore Romano o filme que a diretora Liana Marabini quer exibir no Festival de Cannes neste ano, era “ingênuo”, “sem credibilidade” e uma “tentativa indelicada” de defender o pontífice do período de guerra.

DESEMBARGADOR Cláudio Santos não terá um gestão tranquila à frente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Herança pesada, problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e substancioso relatório do Tribunal de Contas do Estado. Os magistrados, por sua Associação, agora são contra novas exonerações anunciadas pelo presidente da Corte estadual.

Integram a categoria os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão no transporte rodoviário de passageiros e no transporte rodoviário de cargas.

Uma das novidades serão os exames toxicológicos na hora de renovar a carteira de habilitação.