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Cultura

Lei Djalma Maranhão abre inscrições com mais de R$ 5 mi para projetos


Por Sergio Vilar

Começa nesta segunda-feira o período de recebimento de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão. Os projetos devem ser entregues na sala do Programa Djalma Maranhão, na sede da Funcarte (Av Câmara Cascudo, Centro).

Para este ano a Prefeitura do Natal disponibilizou R$ 5.418.100,00 para os projetos culturais.

Com a sanção da Lei de Renúncia Fiscal, o poder público Municipal abre mão da cobrança do percentual dos impostos Sobre Serviço (ISS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que a iniciativa privada passe a investir na cultura.

Os proponentes dos projetos devem procurar a Secretaria Executiva da Lei Djalma Maranhão, na sede da Funcarte para mais formações, dúvidas ou ainda preencher os formulários necessários.

As inscrições vão até o dia 22 de outubro de 2013 e os projetos – depois de apresentados – são avaliados pela comissão normativa do Programa Djalma Maranhão.

Esta comissão é formada por representantes da classe cultural e de secretarias do município.

SERVIÇO

Abertura da apresentação de projetos

Lei Djalma Maranhão

De 22 de abril a 22 de outubro

Local: Sala do Programa Djalma Maranhão

Endereço: Sede da Funcarte.  Avenida Câmara Cascudo, Centro.

Fone: 3232-4959

Email: [email protected]

Atualizado em 18 de abril às 11:02


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